25/02/2015 09h42 - Atualizado em 26/02/2015 16h27

Fonte: Site Exame

Dúvida do internauta: Eu quero vender a minha casa, que vale aproximadamente 500.000 reais. Eu gostaria de saber se para esse valor eu tenho que pagar Imposto de Renda e qual seria a alíquota a ser paga. 


Resposta de Rodrigo Paixão*:

A venda em si não é fato gerador do imposto sobre a renda.
Para averiguar se haverá incidência ou não do imposto sobre a renda será necessário verificar se houve ou não lucro na alienação do bem imóvel.
Sobre o lucro apurado na alienação de bens e direitos, há incidência do imposto sobre o ganho de capital.
O imposto deverá ser apurado sobre a diferença positiva havida entre o valor da venda e o de aquisição. E a alíquota do imposto incidente sobre o ganho de capital é de 15%.


*Rodrigo Paixão é coordenador de Imposto de Renda de Pessoa Física na H&R Block Brasil. A H&R Block é líder mundial no preparo de declaração de Imposto de Renda, com atuação nos Estados Unidos, Canadá, Austrália, Índia e Brasil. 

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