25/02/2015 11h08 - Atualizado em 26/02/2015 16h27

Fonte: Valor Econômico

Prestar atenção aos erros mais comuns cometidos no momento do preenchimento da declaração do Imposto de Renda, como divergências de rendimentos e despesas médicas incorretas, pode livrar o contribuinte de uma segunda rodada de acertos com a Receita Federal.

Em 2009, houve 1 milhão de declarações presas na malha fina. No ano seguinte, o número caiu para 700 mil declarações. Em 2011, ficaram na peneira da Receita Federal 569.671 contribuintes. Em 2012, outros 616.565 tiveram a declaração presa no processo de verificação.

Segundo informações da Receita Federal, ao longo dos anos, o número de declarações retidas na malha fina tem apresentado uma tendência de queda, principalmente, após a implementação da Retificadora online em 2010, quando passou a ser possível incluir, alterar e excluir dados em quase todos os quadros do formulário, seja no modelo de declaração completo ou simplificado.

As modificações no imposto de Renda Pessoa Física podem ser feitas diretamente no navegador (browser) de internet, sem a necessidade de instalar o programa da declaração e o Receitanet. Apenas é necessário o portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) utilizando certificado digital.

Enviada a declaração, ela passará por diversas verificações, desde as informações cruzadas com dados de instituições bancárias, estabelecimentos comerciais, estabelecimentos médicos (hospitais, clínicas, laboratórios), seguradoras e empresas de planos de saúde, prestadores de serviços (dentistas, fisioterappeutas, terapeutas, fonoaudiólogos, entre outros) e as informações emitidas pelo próprio contribuinte.

Tanto em 2011 como em 2012, segundo levantamento da Receita Federal, as despesas médicas lideraram o ranking de deslizes cometidos pelos contribuintes presos na malha fina. Em segundo lugar, o problema mais cometido pela pessoa física foi o não preenchimento de campos com informações da declaração recebida da fonte pagadora que envia à Receita Federal o valor do Imposto de Renda Retido na Fonte dos funcionários. Na terceira posição, outro erro frequente é a inserção de dados divergentes daqueles que constam na declaração da fonta pagadora.

Em 2011, o sistema da Receita Federal iniciou o cruzamento de dados da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), informados pelas pessoas jurídicas que prestam serviços médicos, com as despesas declaradas pelas pessoas físicas.

"Todos os reembolsos recebidos das operadoras de planos de saúde têm de ser descontados das despesas médicas. Possivelmente, também ficará na malha fina aqueles que incluírem as despesas médicas de dependentes, explica Edino Garcia, coordenador editorial da consultoria IOB Folhamatic.

Segundo o coordenador de Imposto de Renda da H&R Block, Rodrigo Paixão, em situações de saúde atípicas, quando a pessoa física compromete, por exemplo, 30% do rendimento anual com despesas médicas, a Receita Federal pede uma explicação. Mesmo preenchendo a declaração corretamente, o contribuinte fica retido na malha fina. Muitos são chamados apenas para levar os comprovantes.

Edino Garcia menciona o caso de um contribuinte - o nome não foi divulgado - que agendou um horário para resolver pendências da declaração, presa na malha fina, pelo Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). O agendamento foi feito em 2010 para apresentação dos recibos no primeiro semestre de 2013. "O problema é que a pessoa não conseguirá receber a restituição por um longo período", afirma.

 

 

 

 

Quer saber mais?

Entre em contato